Termos e Condições de Uso

1. Introdução

Bem-vindo ao site Licitant, uma iniciativa da Avati Comércio e Servicos Ltda, CNPJ 44.294.257/0001-79. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir e se submeter aos seguintes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum destes termos, recomendamos que não utilize nosso site e nossos serviços.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site Licitant, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos. Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo de sua responsabilidade consultá-los regularmente para estar ciente de eventuais mudanças.

3. Uso do Site

3.1 Licença de Uso:

A Avati Comércio e Servicos Ltda concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o site Licitant, exclusivamente para fins lícitos e de acordo com estes Termos e Condições de Uso.

3.2 Restrições de Uso:

Você concorda em não:

• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;

• Interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do site;

• Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do site para fins comerciais sem autorização expressa da Avati Comércio e Servicos Ltda;

• Publicar ou transmitir conteúdo que seja ofensivo, abusivo, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros.

4. Cadastro e Conta de Usuário

4.1 Cadastro:

Para acessar certas funcionalidades do site, pode ser necessário criar uma conta, fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

4.2 Suspensão ou Cancelamento de Conta:

A Avati Comércio e Servicos Ltda reserva-se o direito de suspender ou cancelar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se detectarmos qualquer violação destes Termos e Condições de Uso ou comportamento inadequado.

5. Conteúdo do Site

5.1 Propriedade Intelectual:

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos e outros materiais, é de propriedade exclusiva da Avati Comércio e Servicos Ltda ou de seus licenciadores, e é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras normas de propriedade intelectual.

5.2 Uso Limitado:

Você pode visualizar, baixar e imprimir materiais do site para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha intactos todos os avisos de direitos autorais e outros avisos de propriedade.

6. Links para Sites de Terceiros

O site Licitant pode conter links para sites de terceiros, que são fornecidos apenas para sua conveniência. A Avati Comércio e Servicos Ltda não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade

ou práticas de quaisquer sites de terceiros. O uso de sites vinculados é de sua responsabilidade.

7. Isenção de Responsabilidade

7.1 Precisão das Informações:

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, o site Licitant pode conter erros ou imprecisões. A Avati Comércio e Servicos Ltda não garante a exatidão, integridade ou atualidade do conteúdo do site e se isenta de qualquer responsabilidade por erros ou omissões.

7.2 Uso do Site:

Você concorda que o uso do site Licitant é por sua conta e risco. O site é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, e não violação de direitos de terceiros.

8. Limitação de Responsabilidade

A Avati Comércio e Servicos Ltda não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, interrupção de negócios, perda de dados ou outras perdas intangíveis.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Avati Comércio e Servicos Ltda, seus diretores, funcionários e agentes, de todas e quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de sua violação destes Termos e Condições de Uso ou de suas atividades relacionadas ao uso do site.

10. Modificações nos Termos

A Avati Comércio e Servicos Ltda reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, publicando as alterações no site Licitant. Recomendamos que você revise periodicamente os termos para estar ciente das atualizações. O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida exclusivamente no foro da Comarca de Andaraí – Bahia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou preocupações relacionadas a estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco através do formulário em nosso site.